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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:53
Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular
Para a acusação, o crime foi cometido por motivo torpe ? desavenças relativas ao tráfico de drogas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:40
Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.
Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 16:00
Acusado de matar juíza vai a juri popular
Defesa tem cinco dias de prazo para recorrer da sentença de pronuncia
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:10
Acusado de matar advogada irá a juri popular
Ação Penal
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 17:07
Autuados pelo crime de trafico de drogas têm prisão mantida
Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal, e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 11:37
Projeto de Lei do Senado que aguarda designação na CCJ pode tornar corrupção crime contra a vida
A ideia do projeto é levar os crimes de corrupção a julgamento em juri popular.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:01
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:30
Acusados de derrubar helicóptero no Morro dos Macacos vão a júri popular
Em razão da queda do helicóptero causou a morte de três policiais e ferimentos graves em outros três
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:19
Tráfico de drogas além das fronteiras
usuários de drogas, em seguida, a explicação do real motivo do trabalho; o trafico internacional de drogas
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 13:21
Acusado de homicídio no Morro do Horácio enfrenta júri popular
Segundo os autos, o réu juntamente com um adolescente entrou na residência da vítima e disparou cinco tiros.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:13
Mantida pronúncia, prisão e julgamento de recurso contrário a João Arcanjo Ribeiro
Acusado de homicídio em 2002 irá a juri popular. Defesa alegava excesso de linguagem, ausência de
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:32
Juiz decreta a prisão do réu do caso Celso Daniel
Caso irá a juri popular amanhã; se não for encontrado, Santos será julgado à revelia junto com outros sete acusados pelo crime
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:55
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Casal é condenado a mais de dez anos de reclusão por tráfico e associação para o trafico de drogas
Eles foram presos em flagrante, após policiais militares receberam denúncia anônima
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 15:59
Turma Criminal nega recurso de acusados de trafico nas dependências de escola pública
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:45
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora. Inviabilidade. Decisão confirmada.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 11:40
Júri Popular condena réu por tentativa de homicídio após favores sexuais
O acusado foi condenado à pena de quatro anos e meio de reclusão pela tentativa de homicídio após uma discussão sobre favores sexuais da vítima
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 16:17
TJ mantém sentença do júri popular contra homem que matou e enterrou vítima
A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão do júri popular que condenou acusado ao cumprimento de
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 12:26
Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular
Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 10:50
Motorista acusado de homicídio no trânsito de BH vai a júri popular
A Turma considerou que as circunstâncias do crime podem configurar dolo eventual, em que o motorista assume o risco de produzir o resultado morte